sábado, 17 janeiro , 2026
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Rótulo de Vela: As Regras de 2026, Validade e Onde Você Realmente Pode Vender

Com a chegada da nova Lei 15.154/2025 (conhecida como a Lei do Artesão de Cosméticos), surgiu muita confusão no mercado. Afinal, vela entra nessa lei? Preciso de químico responsável? Posso vender só com meu CPF?

Você caprichou na cera, escolheu a essência perfeita e o pote mais lindo. Mas na hora de fazer o rótulo, bateu aquela dúvida: “O que eu sou obrigada a escrever aqui?”.

Muitas artesãs acham que o rótulo serve apenas para deixar o produto bonito (o tal branding), mas a verdade é que ele é um Documento Legal.

Com a chegada da nova Lei 15.154/2025 (conhecida como a Lei do Artesão de Cosméticos), surgiu muita confusão no mercado. Afinal, vela entra nessa lei? Preciso de químico responsável? Posso vender só com meu CPF?

Hoje, no Studio Mimosê, vamos vestir o chapéu de “Empresária” para desmistificar a burocracia e te ensinar a criar um rótulo que protege seu negócio e encanta sua cliente.

🛑 Pare: A Lei do Artesão x A Regra da ANVISA

Antes de imprimir mil rótulos, precisamos alinhar a expectativa com a realidade da lei (especialmente a Lei da Saboaria e Cosméticos Artesanais que vigora em estados como SP e inspira o resto do país).

1. A Regra da Validade (Sem Teste de Laboratório)

Muitas artesãs colocam “Validade: 2 anos” porque viram na vela da loja de shopping. Cuidado! A grande indústria paga laboratórios para fazer testes de estabilidade que garantem essa duração.

  • Para Artesãs: Como trabalhamos com insumos naturais (cera vegetal) e muitas vezes sem conservantes industriais pesados, a “Validade Presuntiva” segura é de 6 meses a 1 ano.

  • Recomendação: Coloque 1 Ano no rótulo. É mais seguro e evita que sua cliente reclame se a vela suar ou perder o cheiro depois de 18 meses.

2. A “Armadilha” dos Marketplaces

Aqui está o segredo que ninguém conta nos cursos básicos: A legislação de artesão (que simplifica sua vida e dispensa o Químico Responsável em alguns casos estaduais) geralmente limita sua venda ao contato direto com o consumidor.

  • Venda Permitida (Lei do Artesão): Feiras, seu Site Próprio, seu Instagram, WhatsApp. Você entrega direto para quem comprou.

  • Venda Restrita (Marketplaces): Para vender na Amazon, Mercado Livre ou Magalu, a plataforma exige que seu produto tenha “livre circulação nacional”. Isso significa que, muitas vezes, eles vão exigir o número de Notificação da ANVISA e Código de Barras (EAN).

  • O Risco: Se você listar sua vela artesanal (feita em casa) no Mercado Livre sem registro ANVISA, o anúncio pode ser derrubado. Por isso, foque na construção da sua marca própria e canais diretos!

✅ O Checklist do Rótulo Seguro (Atualizado)

Aqui vai o que não pode faltar no seu design para estar dentro da lei e evitar dor de cabeça:

1. “Indústria Brasileira” ou “Produto Artesanal”?

Seja transparente.

  • Obrigatório: Use a frase “Produto Artesanal”. Isso informa ao consumidor que aquele produto pode ter pequenas variações de cor e acabamento (o que é um charme, não um defeito!).

2. Composição Detalhada (Em Português!)

Nada de colocar nomes em inglês para ficar chique se a cliente não entende.

  • Exemplo Correto: Blend de ceras vegetais (coco, arroz e palma), essência oleosa, pavio de algodão.

  • Atenção: Se usar Cera Mix (que tem parafina), você é OBRIGADA a informar “Contém Parafina” ou “Cera Mineral”. O consumidor tem direito de saber.

3. Conteúdo Líquido (Peso)

  • Regra: 140g (g minúsculo, junto do número).

  • Onde: Na vista principal (frente) do produto.

4. Dados do Produtor (Rastreabilidade)

  • Obrigatório: Nome da Artesã/Marca, CPF ou CNPJ, Cidade/UF e um canal de SAC (e-mail ou Insta).

5. Advertências de Segurança (O Texto Jurídico)

Copie e cole este texto no fundo do pote. Ele te protege legalmente em caso de acidentes por mau uso.

“MODO DE USO: Acenda em superfície plana e resistente ao calor. Não queime por mais de 3 horas seguidas. apare o pavio em 0,5cm antes de reacender. PRECAUÇÕES: Manter fora do alcance de crianças e animais. Não ingerir. Em contato com os olhos, lavar com água em abundância. Produto Artesanal. Validade: 12 meses.”

Conclusão

Ser artesã profissional é entender o limite entre o hobby e a indústria. Use a lei a seu favor: venda a exclusividade do “feito à mão” nos seus canais próprios (Instagram/Site) onde a regra é mais flexível, e garanta que seu rótulo seja transparente.

Cliente informada é cliente que confia e volta!

👩‍💻 Sobre a Autora

Lígia Rubia Publicitária, Empresária e Founder do Studio Mimosê.

Apaixonada pelo universo handmade, Lígia vive em São Paulo e transformou o hobby de artesanato em um negócio profissional. Especialista em estratégias de marca para artesãs, ela ensina como sair do amadorismo e criar produtos que vendem. No Studio Mimosê, une a técnica da velaria artesanal com o olhar clínico do marketing. Seu lema? “O feito à mão também pode (e deve) ser um negócio de sucesso.”

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