Termos de Uso

Última atualização: [Mês/Ano Atual]

1. Aceitação dos Termos Ao acessar e usar o site Ligia Rubia (https://ligiarubia.com.br), você aceita e concorda em cumprir os termos e disposições deste contrato. Além disso, ao usar os serviços específicos deste site (como downloads, cursos e compras), você estará sujeito a quaisquer regras ou diretrizes publicadas aplicáveis a esses serviços.

2. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e tutoriais, é de propriedade exclusiva de Studio Mimose Solucoes Criativas Ltda (CNPJ: 13.264.853/0001-82) e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e tratados internacionais.

3. Licenças de Uso para Arquivos Digitais Ao baixar qualquer arquivo digital em nosso site, você adquire uma licença de uso, não a propriedade do arquivo. O tipo de permissão varia de acordo com a natureza do arquivo (Gratuito ou Pago), conforme detalhado abaixo:

3.1. Arquivos Gratuitos (“Freebies”) – LICENÇA DE USO PESSOAL Os arquivos disponibilizados gratuitamente no blog ou loja são destinados estritamente ao uso pessoal.

Permitido: Você pode baixar, imprimir e montar o projeto para seu uso pessoal (decoração da sua casa, festa dos seus filhos, presentes para amigos e família sem transação financeira).
Proibido: É proibida a venda do produto físico pronto feito a partir deste arquivo gratuito. É proibida a venda, distribuição ou compartilhamento do arquivo digital.

3.2. Arquivos Pagos e Comerciais – LICENÇA COMERCIAL LIMITADA Ao adquirir (comprar) um arquivo digital ou kit em nossa loja, você recebe uma Licença Comercial Limitada para produção artesanal.

Permitido:
- Utilizar o arquivo para produzir produtos físicos (tangíveis).
- Vender o produto físico final (ex: caixinhas montadas, topos de bolo impressos) para seus clientes em pequena escala.
- Utilizar nossas fotos de divulgação (mockups), desde que mantenha os créditos.
Proibido:
- Revender, sublicenciar, doar ou compartilhar o arquivo digital em qualquer formato.
- Modificar a arte digital e revendê-la como “papel digital” ou “clipart”.
- Venda em larga escala (industrial) sem licença específica.

3.3. Combate à Pirataria É estritamente proibido o compartilhamento dos arquivos (pagos ou gratuitos) em grupos de redes sociais (Facebook, WhatsApp, Telegram), drives compartilhados ou sites de hospedagem. O descumprimento sujeitará o infrator às penalidades da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

4. Cursos e Treinamentos Online O acesso aos cursos adquiridos no site é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar login e senha com terceiros. O sistema possui rastreamento de IP e acessos simultâneos; caso seja identificado compartilhamento de conta, o acesso será bloqueado imediatamente sem direito a reembolso.

5. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer) Os tutoriais e dicas de artesanato/DIY fornecidos no blog são baseados na experiência da autora. Não garantimos que você obterá o mesmo resultado, pois isso depende de variáveis como equipamento, materiais e habilidade individual. Não nos responsabilizamos por danos a equipamentos (impressoras, plotters de recorte) ou perda de materiais durante a execução dos projetos.

6. Links Externos e Afiliados O site Ligia Rubia pode conter links para sites de terceiros e utiliza programas de afiliados (como a seção “Lih Indica”). Ao clicar nesses links e realizar compras, podemos receber comissões. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

7. Política de Reembolso (Produtos Digitais)

Arquivos de Download: Devido à natureza irrevogável dos bens digitais, não realizamos reembolsos após o download do arquivo ter sido efetuado, exceto em casos de defeito comprovado no arquivo que impeça seu uso.
Cursos: O prazo de garantia/arrependimento segue o Código de Defesa do Consumidor e as regras da plataforma de hospedagem do curso, sendo geralmente de 7 dias, desde que o conteúdo não tenha sido integralmente consumido.

8. Alterações nos Termos Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

9. Foro Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.